Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre programa de educação e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1995

Data: 27/12/1995

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Concede prazo para a regularização de edificações sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4630

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 209/1995

Data: 26/12/1995

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Proibe a propaganda por meio de alto falantes instalados em veiculos automotores, na regiao central da cidade e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5355, Lei Ordinária Nº 4845

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 241/1995

Data: 26/12/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua Eugênio Trovatti, a via pública do distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "03".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 258/1995

Data: 26/12/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Avenida José Montesino, a via pública do Município, conhecida como Rua "17", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 268/1995

Data: 26/12/1995

Situação: Revogado

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Estabelece o serviço de Área Azul, de estacionamento de veículos do Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5620

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 231/1995

Data: 26/12/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Avenida Sylvio Marcondes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "22", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 278/1995

Data: 26/12/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Avenida Rodrigo Fernando Grillo, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal "01" do Loteamento Jardim dos Manacás.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 261/1995

Data: 26/12/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Rua Julio de Freitas, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como "Rua 11".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 259/1995

Data: 20/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Humberto Biagioni, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 171/1995

Data: 20/12/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Denomina Rua Francisco Solcia, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua de Acesso a Motuca, com inicio na Avenida 04 e término no perímetro urbano.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 252/1995

Data: 20/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a transformar em ZCM-2, a Rua Eng. José dos Santos entre as Avenidas Octaviano de Arruda Campos e Dr. Antonio Tavares

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4441

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 223/1995

Data: 19/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Dr. Emílio Ribas entre as Avenidas Queiroz Filho e Luiz Alberto, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4441

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 250/1995

Data: 15/12/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Denomina Rua Dr. Waldo Barbieri, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Particular do Loteamento Vila Freitas, com início na Avenida Estrada de Ferro Araraquara e término na divisa de propriedade da Construtora Nelson Barbieri Ltda.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 263/1995

Data: 15/12/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Denomina Avenida Eliana Zanin, a via pública da sede do Município, conhecida como Travessa Particular no Loteamento Vila Freitas, com início na Rua José Fernandes Beata e término no Balão de retorno com a divisa de propriedade da construtora Nelson Barbie

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 262/1995