Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., concede aumento salarial, abre um crédito adicional no valor de Cr$ 43.049.000,00, su

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 210/1990

Data: 26/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 5.376.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 209/1990

Data: 23/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1991.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 155/1990

Data: 19/12/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 - Zona Comercial 2, a Avenida Jorge Miguel Saba, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 147/1990

Data: 19/12/1990

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a construçao e o funcionamento de postos de derivados de petroleo e alcool combustivel, para fins automotivos no Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7329, Lei Ordinária Nº 5339, Lei Ordinária Nº 4905, Lei Ordinária Nº 4793, Lei Ordinária Nº 4769, Lei Ordinária Nº 4661, Lei Ordinária Nº 4549, Lei Ordinária Nº 4430, Lei Complementar Nº 807, Lei Complementar Nº 233

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 17/1990

Data: 18/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALECIO TORRES JUNIOR

Assunto: Denomina Rua João Ciomino, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "5-A" no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 203/1990

Data: 17/12/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz modificação na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), dispondo que nas zonas previstas na referida lei, o recuo de 4,00 metros do alinhamento pode ser considerado como área de estacionamento provisório, desde que

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3758

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 179/1990

Data: 12/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Rua Walter Rodrigues Mourão, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "1" no Loteamento Arangá.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 195/1990

Data: 12/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dispõe que a Rua Dilson Domingos Funaro, da sede do Município, fica com sua denominação alterada para Rua Lavineo de Arruda Falcão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3628

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 194/1990

Data: 12/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe que a Rua dos Eletricitários, da sede do Município, fica com sua denominação alterada para Rua Dilson Domingos Funaro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 193/1990

Data: 12/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua dos Eletricitários, a via pública da sede do Município, conhecida por estrada municipal para o Ouro (ARA 261).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 196/1990

Data: 12/12/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz modificação na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 - Zona Comercial 2, a Rua Luiz Soler em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 145/1990

Data: 11/12/1990

Situação: Revogado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que as isenções tributárias concedidas e que não foram revogadas ficam mantidas até o seu termo final.

Alterada por: Lei Complementar Nº 48

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 199/1990

Data: 11/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 83.557.100,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 201/1990

Data: 11/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 200/1990