Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/12/1988

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: Oficializa, como Hino Escolar da rede municipal de ensino de Araraquara, a letra e musica de autoria de Vanderci da. Silva Redondo, intitulado - "Araraquara" .

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1988

Data: 12/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a cessão à Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis - AMORC, para a PRANAOS ROSACRUZ - ARARAQUARA, mediante concessão administrativa, pelo prazo de 50 anos, o uso do terreno de propriedade municipal, situado na quadra 3, lote 6, do Jardim Floridia

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 173/1988

Data: 12/12/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dá o nome de Luiz Antônio Martinez Corrêa, a Casa da Cultura de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 186/1988

Data: 12/12/1988

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Concheta Smirne Mendonça, o Centro de Educação e Recreação do município, localizado no Bairro do Quitandinha, no prolongamento da Avenida São José, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 179/1988

Data: 12/12/1988

Situação: Histórica

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Considera de preservação permanente, as arvores da espécie "oiti", existentes na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas Djalma Dutra e José Bonifácio, desta cidade.

Alterada por: Lei Complementar nº 350

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 150/1988

Data: 12/12/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 4.716,18 m2, de formato irregular, localizado entre as Avenidas Francisco Vaz Filho, Augusto de Campos e Ruas Epaminondas França e José F. da Silva, desta cidade e autoriz

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 172/1988

Data: 12/12/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante doação, a Sociedade Beneficente "Obreiros do Bem", de imóvel com 1.268,75 m2, formado pelos lotes 16, 20, 21 e 22, da quadra 36, do loteamento Vila Santana, localizado na Avenida Prudente de Moraes, esquina da Rua. Castr

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 175/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 88, da Lei no. 3.021, de 22 de novembro de 1.983 (Código Tributário), de modo a elevar para 0,3% da Unidade Fiscal - UF, o valor da Taxa de Prevenção Contra Incêndio.

Altera: Lei Ordinária Nº 3021

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3639

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 176/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cz$ 287.000.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 177/1988

Data: 30/11/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo, para a dos dominicais, imóvel com 19.000,00 m2, localizado na Quadra 21, da Chácara Flora, denominada de Área "3" e autoriza a sua alienação por doação ao GRÊMIO RECREATIVO. 27 de OUTUBRO, para nele ser c

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 155/1988

Data: 30/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel medindo 44,00 m2, localizado na Alameda Paulista, esquina da Avenida dos Calabreses, desta cidade e autoriza sua alienação, mediante venda, para proprietário lindeiro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 162/1988

Data: 30/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a de dominicais, Imóvel com 1.017,71 m2, localizado no prolongamento da Rua Esperança do Sul, na antiga gleba conhecida por "Chácara Califórnia", nesta cidade e autoriza sua alienação por doação, ao Go

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5530

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 170/1988

Data: 23/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de Cz$ 10.000.000,00 para atender despesas com a reforma do Teatro Municipal desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 158/1988

Data: 23/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Avenida Maria Luiza Baschix, a via pública da sede do município, conhecida por Avenida "5", do loteamento Vila Biagioni, que tem o seu início na Avenida Anhumas (não oficial) e término na Avenida Francisco Vaz Filho.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 154/1988

Data: 23/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto DAAE, a abrir um crédito adicional, no valor de Cz$ 45.000.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentarias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 163/1988