Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/12/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Extende às entidades de caráter religiosos, o disposto na lei no. 1592, de 6/9/1967.

Altera: Lei Ordinária Nº 1592

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1967

Data: 27/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: Dispõe sobre a construção de conjuntos residenciais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1967

Data: 27/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Suspende a vigência da lei no. 1607, de 17/11/1967, que dispõe sobre as Normas Urbanísticas para o Município de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 1607

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1967

Data: 21/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município de Araraquara doar ao Estado de São Paulo, imóvel para instalação de Horto Florestal, através o Serviço Florestal do Estado e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2604

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1966

Data: 21/12/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Dispõe sobre a contagem em dobro, de ferias não gozadas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1967

Data: 20/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00, destinado a atender as despesas com a visita oficial do Exmo. Sr. Governador do Estado e sua Comitiva, ao Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1967

Data: 19/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Estabelece normas para cobrança de taxas de licença para o exercício do comércio eventual.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1967

Data: 14/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxilio à Guarda Mirim de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1967

Data: 14/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios às Caixas Escolares dos Grupos Escolares do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1967

Data: 12/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autorizando o Prefeito a adquirir o terreno de propriedade do Paulista Futebol Clube, destinado à construção de um estabelecimento de ensino, pela Sociedade Propagadora Soverdi - Congregação do Verbo Divino, bem como, autorizando a permutá-lo, com quatro

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1967

Data: 08/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede isenção de impostos municipais, para a construção, ampliação e adaptação de prédios para hotéis.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1967

Data: 08/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 90.000,00, destinado a atender a regularização de despesas diversas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1967

Data: 08/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito de NCr$ 800.000,00, suplementando diversas verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1967

Data: 08/12/1967

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1967

Data: 21/11/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Suprime o artigo 2o., e suas alíneas da lei 1472, de 16/9/1965, que dispõe sobre a construção de edifícios comerciais, no alinhamento da via pública.

Altera: Lei Ordinária Nº 1472

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1967