Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0142/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13217

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 153/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, até o limite de R$ 3.354. 799,26 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais, vinte e seis centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde, na Atenção Básica e Atenção Especializada vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10796

Alterada por: Decreto Municipal nº 13222

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.755.317,27 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais, vinte e sete centavos), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10793

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, até o limite de R$ 3.354.799,26 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais, vinte e seis centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde, na Atenção Básica e Atenção Especializada vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0138/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13214

Citada por: Lei Ordinária nº 10812

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 146/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.755.317,27 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais, vinte e sete centavos), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0135/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13211

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 143/2023

Data: 10/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.453,37 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, trinta e sete centavos), destinado a suplementar dotações orçamentárias para permitir a remuneração de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10789

Data: 10/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.453,37 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, trinta e sete centavos), destinado a suplementar dotações orçamentárias para permitir a remuneração de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0131/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13206

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 136/2023

Data: 12/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI, MARCOS GARRIDO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal - Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de abril, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/2023

Data: 05/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Politicas Sobre Drogas para Mulheres”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2023, Procedimento Legislativo nº 7/2023

Data: 29/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.793.581,46 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10747

Data: 29/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.793.581,46 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0084/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13174

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Promoção da Educação em Saúde Sexual", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Conscientização sobre a Menopausa”, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 18 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2023

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 325.454,36 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, e trinta e seis centavos), destinado a suplementar dotações orçamentárias para ações visando a ampliação da cobertura vacina e a remuneração de cirurgias eletivas, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10730