Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/05/1987

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção Social, durante o exercício de 1.987, no valor de Cz$ 960,00, à Associação Núcleo de Arte e Cultura de Araraquara,

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1987

Data: 07/04/1987

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6055

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1986

Data: 04/06/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, para utilização mediante permissão, de área de terreno localizada nesta cidade, com 22.943,60 m2 e benfeitorias para fins de instalações esportivas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1986

Data: 26/02/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, para receber recursos destinados a construção do Conjunto Educacional, Esportivo e Recreativo, no Bairro

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1986

Data: 03/04/1985

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CR$ 400.000, a entidades Artísticas e Musicais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1985

Data: 05/12/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Pública deste Município, e do sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 168/1984

Data: 23/08/1984

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação por três anos, do prazo concedido pelo artigo 2o., da Lei no. 2.586, de 12 de julho de 1.980, ao Clube dos sub-Tenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para inicio e término da construção de sua sede socia

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1984

Data: 20/10/1983

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão durante o presente exercício de subvenções sociais, no valor de CR$ 877.500,00, a Entidades Esportivas, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 154/1983

Data: 30/06/1983

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as comemorações do aniversario de fundação da cidade dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1568

Revoga: Lei Ordinária Nº 1586

Alterada por: Lei Ordinária nº 3230

Revogada por: Lei Ordinária nº 3584

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/1983, Procedimento Legislativo Nº 54/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do "CONCURSO ABERTO DE FOTOGRAFIAS EM ARARAQUARA".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1983

Data: 18/05/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a FUNDESPORT, visando a administração dos próprios municipais destinados a prática esportiva, a recreação e ao lazer no Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1983

Data: 11/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de l.983, a Entidades Artísticas e Musical e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1983

Data: 13/10/1982

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a contratação com a União Skina Esporte Clube, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, a concessão de uso para fins esportivos e sociais, de imóvel de propriedade do Município, localizado nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1982

Data: 17/06/1982

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais a entidades esportivas, durante o exercício de 1.982 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1982

Data: 11/02/1982

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxílio no valor de Cr$ 1.500.000,00, à Associação Ferroviária de Esportes, para reforma e ampliação de sua praça de esportes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 6/1982