Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma a remanejar a ação "Convênio Estadual - Secretaria de Cultura - Oficina de Qualificação para Carnavalescos" da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10628

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente à realização de eventos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10629

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente à realização de eventos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0278/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13037

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 241/2022

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma a remanejar a ação “Convênio Estadual - Secretaria de Cultura - Oficina de Qualificação para Carnavalescos” da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0277/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13036

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 240/2022

Data: 08/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de valorização artístico-literária”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 182/2022

Data: 10/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.370, de 24 de novembro de 2021, incluindo em seu objeto as áreas que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0211/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10370

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 193/2022

Data: 01/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à implantação do projeto "Caminho de lgnácio Loyola Brandão", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10527

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0357/2021

Altera: Lei Ordinária Nº 5467

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 318/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0345/2021

Alterada por: Lei Ordinária nº 10569

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 309/2021

Data: 20/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais L para readequação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, visando ao desenvolvimento de projetos para posterior reforma da Casa da Cultura "Luís Antônio Martinez Corrêa", bem como para a realocação das Obras da Pinacoteca "Mário Ybarra de Almeida" para o Museu Histórico Voluntários da Pátria, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10329

Data: 20/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para readequação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, visando ao desenvolvimento de projetos para posterior reforma da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa”, bem como para a realocação das Obras da Pinacoteca “Mário Ybarra de Almeida” para o Museu Histórico Voluntários da Pátria, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0302/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12709

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 268/2021

Data: 14/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CULTURA , ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga, com fundamento na Lei nº 10.284, de 11 de agosto de 2021, permissão de uso da área pública que especifica em favor de coletivo de pessoas do Jardim Nova Época.

Cita: Lei Ordinária nº 10284

Data: 14/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CULTURA , ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga, com fundamento na Lei nº 10.284, de 11 de agosto de 2021, permissão de uso da área pública que especifica em favor da Associação Jardim América Futebol e Socialização.

Cita: Lei Ordinária nº 10284

Data: 18/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei.

Altera: Lei Ordinária Nº 8312

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 172/2021

Data: 11/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2021