Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 302.520,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e vinte reais) a diversas Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de Assistência Social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2015

Data: 26/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 928.011,40 (novecentos e vinte e oito mil, onze reais e quarenta centavos), a diversas Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2015

Data: 26/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à Entidade de Assistência Social - Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2015

Data: 26/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à Entidade de Assistência Social - Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2015

Data: 26/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Entidade de Assistência Social - Associação São Pio, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2015

Data: 20/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida Miguel Damha a via pública da sede do Município conhecida como Rua Projetada 09, do loteamento denominado Residencial Village Damha Araraquara II, com início na Avenida Nádima Damha e término na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2015

Data: 20/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida José Kina a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 3 do loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida, com início na Rua Pedro Sanches Alcarás e término na divisa de propriedade do Sr. Luiz Benedicto Castelari.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2015

Data: 12/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a cessão de médicos horistas admitidos na especialidade Anestesista para a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7403

Alterada por: Lei Ordinária nº 10140

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2015

Data: 12/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para atender despesas com material de consumo junto ao Banco do Povo e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2015

Data: 12/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), referente ao aditamento contratual pela execução das obras de construção de Galpão (Usina de Triagem), na Av. Gervásio Brito Francisco nº 750 - Jd. Pinheiros III e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2015

Data: 12/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014 que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, modificando o caput de seu art. 9º, de modo a prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo para regularização e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8273

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2015

Data: 12/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina MANOEL CERVAN VIDAL - Radialista MANOEL MORENO, o Centro de Eventos Populares localizado no Parque Recreativo e Social "Octaviano de Arruda Campos" - Parque Pinheirinho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2015

Data: 12/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ORLANDO PAVANELI, o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Pedro Sanches Alcarás com a Avenida Doutor Seth Hur Cardoso no loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2015

Data: 12/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 128.647, com superfície de 37,20 metros quadrados, nº 128.649, com superfície de 167,97 metros quadrados, e nº 128.648, com superfície de 562,89 metros quadrados, todas do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a alienação que reverterá em recursos significativos ao Erário, haja vista o terreno ser aproveitável a uso particular, residencial ou comercial, o que assegurará a efetividade de sua função social, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 100

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2015

Data: 12/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 98.972 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado no final da Rua Euclides dos Santos, no Jardim Santa Angelina, com a superfície de 5.451,83 metros quadrados e formato irregular, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2015