Projeto de Lei nº 39/2015
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2015
Processo: 49/2015
Protocolo: 00049/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 928.011,40 (novecentos e vinte e oito mil, onze reais e quarenta centavos), a diversas Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/02/2015 | 479,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2015
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 119/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 02/03/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 31/2015 ao Projeto de Lei nº 39/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 02/03/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 53/2015 ao Projeto de Lei nº 39/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 53/2015 ao Projeto de Lei nº 39/2015 | 24/02/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 928.011,40 (novecentos e vinte e oito mil, onze reais e quarenta centavos), a diversas Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Parecer nº 31/2015 ao Projeto de Lei nº 39/2015 | 24/02/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 928.011,40 (novecentos e vinte e oito mil, onze reais e quarenta centavos), a diversas Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 37/2015 ao Projeto de Lei nº 39/2015 | 25/02/2015 | Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 928.011,40 (novecentos e vinte e oito mil, onze reais e quarenta centavos), a diversas Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8406 | 26/02/2015 | Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 928.011,40 (novecentos e vinte e oito mil, onze reais e quarenta centavos), a diversas Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. |