Projeto de Lei nº 9/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/01/2015
Processo: 12/2015
Protocolo: 00012/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 98.972 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado no final da Rua Euclides dos Santos, no Jardim Santa Angelina, com a superfície de 5.451,83 metros quadrados e formato irregular, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/01/2015 | 73,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2015
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 28/01/2015 - Prazo: 03/02/2015
Resposta: 03/02/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº 9/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/01/2015 - Prazo: 02/02/2015
Resposta: 27/01/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 14/2015 ao Projeto de Lei nº 9/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/01/2015 - Prazo: 02/02/2015
Resposta: 27/01/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 20/2015 ao Projeto de Lei nº 9/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 20/2015 ao Projeto de Lei nº 9/2015 | 27/01/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 98.972 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado no final da Rua Euclides dos Santos, no Jardim Santa Angelina, com a superfície de 5.451,83 metros quadrados e formato irregular, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 14/2015 ao Projeto de Lei nº 9/2015 | 27/01/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 98.972 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado no final da Rua Euclides dos Santos, no Jardim Santa Angelina, com a superfície de 5.451,83 metros quadrados e formato irregular, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº 9/2015 | 03/02/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 98.972 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado no final da Rua Euclides dos Santos, no Jardim Santa Angelina, com a superfície de 5.451,83 metros quadrados e formato irregular, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 20/2015 ao Projeto de Lei nº 9/2015 | 11/02/2015 | Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 98.972 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado no final da Rua Euclides dos Santos, no Jardim Santa Angelina, com a superfície de 5.451,83 metros quadrados e formato irregular, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8392 | 12/02/2015 | Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 98.972 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado no final da Rua Euclides dos Santos, no Jardim Santa Angelina, com a superfície de 5.451,83 metros quadrados e formato irregular, e dá outras providências. |