Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar por compra e venda e transferir para o acervo da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, os materiais aplicados nas redes de energia elétrica de iluminação pública e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 164/1995

Data: 13/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Dispõe sobre a instalação de lâmpadas a vapor de sódio nas vias públicas que circundam os estabelecimentos públicos de ensino, pertencentes ou não ao Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 151/1993

Data: 12/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Faculta ao Prefeito Municipal autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., a utilizar por meio de servidão de passagem, faixa de terra encravada no "Centro Educacional, Recreativo e Esportivo do Trabalhador -"Octaviano de Arruda Campos" (Pinhe

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 3/1990

Data: 01/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação, mediante venda, à Furnas Centrais Elétricas S/A, uma área de terreno rural, medindo 15,20 ha., onde se encontra instalada àquela Empresa.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1978

Data: 24/11/1976

Situação: Histórica

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a transformação de imóvel da classe de bens de uso comum do povo em bem patrimonial, e autoriza sua a1ienação, mediante doação, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, visando a insta1ação de um núcleo regional q

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1976

Data: 22/11/1976

Situação: Histórica

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre autorização para adicionar duas faixas de terras à área de servidão convencional constituída por escritura pública lavrada em 15 de março de 1930, sobre imóvel de propriedade do Município, em favor da Empresa de Eletricidade de Araraquara,

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1976

Data: 28/09/1965

Situação: Histórica

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de materiais e equipamentos destinados à construção de linhas de energia elétrica, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1965

Data: 13/08/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a extensão da rede de iluminação pública e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 865, Lei Ordinária Nº 1167, Lei Ordinária Nº 1166

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 159/1964

Data: 29/10/1962

Situação: Histórica

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre os serviços de extensão da rede de energia elétrica, concede isenção fiscal e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1385

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1962

Data: 29/10/1962

Situação: Histórica

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Autoriza a Prefeitura a doar à Companhia Paulista de Força e Luz, as extensões da rede de distribuição de energia elétrica, a serem construídas pelo Município e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1385

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 150/1962