Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, MEIO AMBIENTE

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 284/2023

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 403/2023

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 265/2023

Data: 24/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Henrique Sanioto.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024

Data: 24/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Hélio José de Paiva.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

Data: 24/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Casa de Fraternidade Chico Xavier.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Data: 24/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à atriz e produtora cultural Maria Bernadete Passos.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Direitos Humanos “Luiza Augusta Garlippe, a Tuta”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 392/2023

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, ESPORTE E LAZER

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Visibilidade ao Futebol Amador Feminino – Priscila C.M.P de Souza, a ser comemorada anualmente na terceira semana de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 376/2023

Data: 14/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Tenente Adalberto Lucatelli” a sede da unidade do Corpo de Bombeiros, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0382/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 417/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ednan Henrique Dalle Piagge.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Coordenadora do Bem-Estar Animal, Carol de Mattos Galvão.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra à Associação Araraquarense de Assistência e Proteção Animal Abraça Vidas em reconhecimento ao trabalho realizado em prol do bem-estar dos animais do município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade - CEPROESC.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 402/2023