Projeto de Lei nº 417/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2023
Processo: 606/2023
Protocolo: 12556/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Tenente Adalberto Lucatelli” a sede da unidade do Corpo de Bombeiros, na sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0382/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 11/12/2023 | 219,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/01/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/12/2023 - Prazo: 12/01/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 395/2023 ao Projeto de Lei nº 417/2023
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.040
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11040
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 52ª Sessão Extraordinária
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 22/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 109/2023 ao Projeto de Lei nº 417/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 22/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 523/2023 ao Projeto de Lei nº 417/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 11/12/2023
Objetivo: Convocação de sessão extraordinária
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 12546/2023
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Sessão extraordinária convocada
Documento vinculado: Edital nº 15/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2023
Objetivo: Encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer das Comissões nº 523/2023 ao Projeto de Lei nº 417/2023 | 11/12/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 417/2023 - Denomina “Tenente Adalberto Lucatelli” a sede da unidade do Corpo de Bombeiros, na sede do Município. | |
Parecer das Comissões nº 109/2023 ao Projeto de Lei nº 417/2023 | 11/12/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 417/2023 - Denomina “Tenente Adalberto Lucatelli” a sede da unidade do Corpo de Bombeiros, na sede do Município. | |
Autógrafo nº 395/2023 ao Projeto de Lei nº 417/2023 | 14/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 417/2023 - Denomina “Tenente Adalberto Lucatelli” a sede da unidade do Corpo de Bombeiros, na sede do Município. | |
Lei Ordinária nº 11040 | 14/12/2023 | Denomina “Tenente Adalberto Lucatelli” a sede da unidade do Corpo de Bombeiros, na sede do Município. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 52ª Sessão Extraordinária de 2023 | 14/12/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
52ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Contra: 1
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado