Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/05/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para atender despesas com a construção de um conjunto habitacional para 3ª idade e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/2010

Data: 30/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesas com o convênio - FUSSESP - PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO, projeto social desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade de Araraquara em parceria com o Fundo Social do Estado de São Paulo, que tem por objetivo a saúde dos idosos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/2010

Data: 30/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinqüenta reais), para atender despesas com o convênio - FUSSESP - PROJETO "EMBELEZE E SUSTENTE A VIDA", projeto social desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade de Araraquara em parceria com o Fundo Social do Estado de São Paulo, que tem por objetivo a profissionalização e a geração de renda e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2010

Data: 30/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais), para atender despesas com a execução das obras de construção de prédio para a 1ª Companhia de Policiamento, crédito decorrente de convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que repassará parte dos recursos para a execução dessa obra e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2010

Data: 30/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.630.000,00 (hum milhão, seiscentos e trinta mil reais), para atender despesas com a execução das obras de construção de prédio institucional (IC - Instituto de Criminalística e IML - Instituto Médico Legal), crédito decorrente de convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que repassará recursos para a execução dessa obra e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2010

Data: 30/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), para a execução de muro de contenção em gabião, área onde passa o interceptor do Córrego do Ouro, tendo em vista que no local há uma erosão de 10 metros de altura e início de deslizamento de maciço de terra e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2010

Data: 16/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), para atender despesas com a construção dos centros municipais de saúde/PSF nos bairros Jardim Pinheiros e Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2010

Data: 16/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender despesas com a construção da nova sede do Centro Municipal de Saúde da Vila Xavier e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2010

Data: 16/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender despesas com a desapropriação de áreas para a abertura de vias públicas e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2010

Data: 09/04/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), para atender despesas com a manutenção dos serviços de pedágio instalado na Rodovia José Barbieri Neto no distrito de Bueno de Andrada e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2010

Data: 29/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a atender despesas com a construção de prédio para implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Vila Melhado e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2010

Data: 12/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.946.398,48 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) para atender as despesas com obras de construção da Escola Estadual no Jardim Imperial, objeto de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2010

Data: 12/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atender as despesas com a execução do convênio celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas - FUNDECIF, objetivando a ampliação e o funcionamento do Laboratório Municipal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2010

Data: 12/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.877.005,08 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, cinco reais e oito centavos) para atender as despesas com obras de construção da Escola Estadual no Jardim Altos de Pinheiros/Parque São Paulo, objeto de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2010

Data: 11/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) para atender as despesas com o Programa de Modernização da Administração Tributaria e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2010