Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0294/2023

Alterada por: Lei Ordinária nº 11047, Lei Ordinária nº 11048, Lei Ordinária nº 11049, Decreto Municipal nº 13427, Decreto Municipal nº 13428, Decreto Municipal nº 13436, Lei Ordinária nº 11054, Decreto Municipal nº 13437, Lei Ordinária nº 11055, Decreto Municipal nº 13438, Lei Ordinária nº 11056, Decreto Municipal nº 13439, Lei Ordinária nº 11057, Decreto Municipal nº 13441, Lei Ordinária nº 11059, Lei Ordinária nº 11058, Decreto Municipal nº 13442, Lei Ordinária nº 11060, Decreto Municipal nº 13443, Lei Ordinária nº 11061, Decreto Municipal nº 13444, Lei Ordinária nº 11062, Decreto Municipal nº 13445, Lei Ordinária nº 11063, Decreto Municipal nº 13446, Lei Ordinária nº 11064, Decreto Municipal nº 13447, Lei Ordinária nº 11065, Decreto Municipal nº 13448, Decreto Municipal nº 13449, Lei Ordinária nº 11067, Decreto Municipal nº 13452, Lei Ordinária nº 11073, Decreto Municipal nº 13440, Decreto Municipal nº 13454, Decreto Municipal nº 13455, Decreto Municipal nº 13456, Decreto Municipal nº 13451, Decreto Municipal nº 13457, Decreto Municipal nº 13458, Decreto Municipal nº 13459, Lei Ordinária nº 11077, Lei Ordinária nº 11072, Decreto Municipal nº 13453, Lei Ordinária nº 11074, Lei Ordinária nº 11075, Lei Ordinária nº 11076, Lei Ordinária nº 11078, Lei Ordinária nº 11081, Lei Ordinária nº 11082, Decreto Municipal nº 13464, Decreto Municipal nº 13465, Decreto Municipal nº 13466, Decreto Municipal nº 13463, Lei Ordinária nº 11084, Lei Ordinária nº 11085, Lei Ordinária nº 11086, Lei Ordinária nº 11087, Decreto Municipal nº 13479, Lei Ordinária nº 11099, Decreto Municipal nº 13480, Lei Ordinária nº 11100, Lei Ordinária nº 11091, Lei Ordinária nº 11092, Lei Ordinária nº 11093, Lei Ordinária nº 11094, Lei Ordinária nº 11101, Lei Ordinária nº 11102, Lei Ordinária nº 11103, Lei Ordinária nº 11104, Decreto Municipal nº 13471, Decreto Municipal nº 13472, Decreto Municipal nº 13473, Decreto Municipal nº 13474, Decreto Municipal nº 13481, Decreto Municipal nº 13482, Decreto Municipal nº 13483, Decreto Municipal nº 13484, Decreto Municipal nº 13488, Decreto Municipal nº 13487, Decreto Municipal nº 13489, Decreto Municipal nº 13490, Decreto Municipal nº 13491, Decreto Municipal nº 13492, Decreto Municipal nº 13501, Lei Ordinária nº 11126, Decreto Municipal nº 13502, Lei Ordinária nº 11127, Decreto Municipal nº 13505, Lei Ordinária nº 11132, Decreto Municipal nº 13506, Lei Ordinária nº 11134, Decreto Municipal nº 13507, Lei Ordinária nº 11135, Decreto Municipal nº 13508, Lei Ordinária nº 11136, Decreto Municipal nº 13509, Lei Ordinária nº 11138, Decreto Municipal nº 13510, Lei Ordinária nº 11139, Lei Ordinária nº 11143, Decreto Municipal nº 13513, Decreto Municipal nº 13514, Lei Ordinária nº 11144, Decreto Municipal nº 13515, Lei Ordinária nº 11145, Decreto Municipal nº 13516, Lei Ordinária nº 11146, Decreto Municipal nº 13517, Lei Ordinária nº 11147, Decreto Municipal nº 13522, Lei Ordinária nº 11160, Decreto Municipal nº 13523, Lei Ordinária nº 11161, Decreto Municipal nº 13524, Lei Ordinária nº 11162, Decreto Municipal nº 13525, Lei Ordinária nº 11163, Decreto Municipal nº 13526, Lei Ordinária nº 11164, Decreto Municipal nº 13531, Lei Ordinária nº 11177, Decreto Municipal nº 13532, Lei Ordinária nº 11178, Decreto Municipal nº 13533, Lei Ordinária nº 11179, Decreto Municipal nº 13534, Lei Ordinária nº 11180, Decreto Municipal nº 13535, Lei Ordinária nº 11181, Decreto Municipal nº 13537, Lei Ordinária nº 11187, Lei Ordinária nº 11109, Lei Ordinária nº 11110, Lei Ordinária nº 11111, Lei Ordinária nº 11112, Lei Ordinária nº 11113, Lei Ordinária nº 11114, Decreto Municipal nº 13538, Lei Ordinária nº 11188, Decreto Municipal nº 13539, Lei Ordinária nº 11189, Decreto Municipal nº 13540, Lei Ordinária nº 11190, Decreto Municipal nº 13541, Lei Ordinária nº 11191, Decreto Municipal nº 13542, Lei Ordinária nº 11192, Decreto Municipal nº 13543, Lei Ordinária nº 11193, Decreto Municipal nº 13551, Lei Ordinária nº 11202, Decreto Municipal nº 13552, Lei Ordinária nº 11203, Decreto Municipal nº 13503, Decreto Municipal nº 13556, Decreto Municipal nº 13557, Decreto Municipal nº 13558, Decreto Municipal nº 13559, Decreto Municipal nº 13560, Decreto Municipal nº 13561, Decreto Municipal nº 13565, Decreto Municipal nº 13566, Decreto Municipal nº 13567, Decreto Municipal nº 13568, Decreto Municipal nº 13569, Lei Ordinária nº 11206, Lei Ordinária nº 11207, Lei Ordinária nº 11208, Lei Ordinária nº 11209, Lei Ordinária nº 11210, Lei Ordinária nº 11218, Lei Ordinária nº 11220, Lei Ordinária nº 11223, Lei Ordinária nº 11224, Lei Ordinária nº 11225, Decreto Municipal nº 13470, Decreto Municipal nº 13435, Lei Ordinária nº 11226

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13429

Citada por: Decreto Municipal nº 13478

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 330/2023

Data: 14/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme Processo nº 0001305-58.2013.5.15.0151, do Ministério Público do Trabalho, e dá outras providências

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0388/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 422/2023

Data: 14/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 11.204.448,04 (onze milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, quatro centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0386/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 421/2023

Data: 14/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 344.283,56 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais, cinquenta e seis centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para repasse a Instituições que atendem ao SUS referente a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade Estadual e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0385/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 420/2023

Data: 14/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 471.847,61 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais, sessenta e um centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0384/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 419/2023

Data: 14/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 10.110, de 07 de janeiro de 2021, para descentralizar as equipes de contratação da Administração Pública Municipal Direta.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0383/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10110

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 418/2023

Data: 14/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Tenente Adalberto Lucatelli” a sede da unidade do Corpo de Bombeiros, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0382/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 417/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ednan Henrique Dalle Piagge.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Coordenadora do Bem-Estar Animal, Carol de Mattos Galvão.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra à Associação Araraquarense de Assistência e Proteção Animal Abraça Vidas em reconhecimento ao trabalho realizado em prol do bem-estar dos animais do município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade - CEPROESC.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Educação.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 34/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER

Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Esportes.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 33/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Abril Azul - Conscientização do Autismo.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 32/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, CARLÃO DO JOIA, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Literatura e Imprensa.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 31/2023