Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 10.287, de 18 de março de 2013, que concedeu permissão de uso à Empresa PECINI & PECINI LTDA. e dá outras providências.

Data: 05/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Avenida DALVA APARECIDA CARIOLLI LÔBO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua José Luiz Pio, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 235/2013

Data: 05/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua LUIZ ALÉCIO SOBRINHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Avenida Antonio Mario Gaion e término na Avenida Maria de Ornellas Accorinte, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 232/2013

Data: 05/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Nossa Senhora Aparecida, a ser comemorado anualmente em 12 outubro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 220/2013

Data: 02/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Data: 02/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 199.324,47 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 253/2013

Data: 02/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Vereadora DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, o Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU, localizado na Avenida Cabo PM Benedito Vieira de Góes, s/nº, no bairro Jardim Indaiá.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 247/2013

Data: 02/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, a Estrada Municipal ARA-456, com início na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-255 e término na divisa de propriedade do Espólio de Martinho de Freitas Mendes (matrícula 13.001), no loteamento Bairro dos Machados.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 246/2013

Data: 02/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Agente de Trânsito", a ser comemorado anualmente em 23 de setembro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 199/2013

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 381.438,40 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR-03976/2013, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 252/2013

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 509.999,48 (quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 -206914/2013, para execução as ações relativas à construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Rua Dom Pedro I e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Alterada por: Lei Ordinária nº 8659

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 251/2013