Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo na Lei nº 7.536, de 20 de setembro de 2011, que trata da permissão de uso dos quiosques comerciais localizados em áreas públicas, de modo a atender a legislação higiênico-sanitária vigente para a comercialização de alimentos seguros à saúde dos consumidores, aumentar a qualidade dos produtos e do ambiente de trabalho dos vendedores, assim como conquistar a satisfação dos munícipes e turistas e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7536

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2014

Data: 02/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.310,00 (cento e quatro mil, trezentos e dez reais), referente despesas com pagamento de aluguel e subvenções sociais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2014

Data: 26/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e em braile nos shopping center's e agências bancárias localizadas no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2013

Data: 25/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Avenida Doutor CARLOS ALBERTO CALSEVERINO, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Via Marginal, Avenida Marginal e Rua "J" dos loteamentos denominados Jardim Residencial Maggiore, Jardim Residencial Vale do Campo e Jardim Aclimação, com início na Avenida Antonio de Freitas Gouvêa Filho e término na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2014

Data: 21/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a lei nº 7.584, de 01 de dezembro de 2011, instituindo junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental - FDA, com o objetivo de vincular receitas a serem aplicadas em ações que visem o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente no âmbito do Município; autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 797.184,11 (setecentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e onze centavos), referente às despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços para manutenção do Fundo mencionado e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 7584, Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2014

Data: 18/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Denomina Rua ALECIO FERRARI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "3", do loteamento denominado Jardim Morada do Sol, com início na Avenida Fortunato Bressan e término na Avenida Rolando Trípoli Volpe, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2014

Data: 14/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para construção de Escola Estadual no Parque Residencial Vale do Sol.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2014

Data: 14/03/2014

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado à construção do novo barrilete do Poço Standard III (conjunto de peças, tubos e equipamentos hidráulicos que permitirão conectar o poço à tubulação adutora responsável pelo transporte da água até o centro de reservação e distribuição do Jardim Martinez) (R-15 e R-29), não previsto quando da elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2014

Data: 14/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 475.084,80 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2014

Data: 14/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), referente a aquisição de mobiliários em geral para o CENTRO DIA e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2014

Data: 14/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), referente à execução das obras de Construção de Galpão (Usina de Triagem) na Av. Gervásio Brito Francisco, nº 750 - Jardim Pinheiros III e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2014

Data: 13/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.187.800,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais), referente a despesas com adequações de sistemas elétricos e iluminação nas unidades escolares, obras e instalações e despesas decorrente do Convênio entre o Município e a UNESP de Araraquara, objetivando o curso pré-vestibular - Cursinhos Populares e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2014

Data: 10/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações em escalas de vencimentos do quadro do magistério municipal dos empregos públicos de Supervisor de Ensino, Assistente Educacional Pedagógico e Diretor de Escola e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2014

Data: 07/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender despesas com execução das obras de construção de galpão para treinamento no ESPAÇO KAPARAÓ - VILA YAMADA e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2014

Data: 07/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à construção de sepulturas tipo S2 e passarela com rampas, corrimãos, guarda-corpos no Cemitério das Cruzes e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2014