Projeto de Lei Nº 53/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/03/2014
Processo: 70/2014
Protocolo: 00070/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para construção de Escola Estadual no Parque Residencial Vale do Sol.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/03/2014 | 37 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: CPSEDS 2013/2014
Destinatário: CPSEDS 2013/2014
Envio: 11/03/2014 - Prazo: 17/03/2014
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Resposta: 10/03/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidr
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/03/2014 - Prazo: 17/03/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 10/03/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/03/2014 - Prazo: 17/03/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 10/03/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2014 | 10/03/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para construção de Escola Estadual no Parque Residencial Vale do Sol. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2014 | 10/03/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para construção de Escola Estadual no Parque Residencial Vale do Sol. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2014 | 10/03/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para construção de Escola Estadual no Parque Residencial Vale do Sol. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2014 | 10/03/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para construção de Escola Estadual no Parque Residencial Vale do Sol. | |
| Lei Ordinária Nº 8164 | 14/03/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para construção de Escola Estadual no Parque Residencial Vale do Sol. |