Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal nº 13254

Data: 06/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento de José Celso Martinez Corrêa.

Lei Ordinária nº 10842

Data: 29/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Oswaldo da Silva “Bogé” a Casa SP Afro Brasil, localizada na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, nº 1195, Vila Xavier, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0179/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 191/2023

Decreto Legislativo nº 1179/2023

Data: 28/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Assembleia Estrelas de Ísis da Ordem Internacional do Arco-íris para Meninas.

Decreto Legislativo nº 1178/2023

Data: 28/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Cursinho Unificado do Campus de Araraquara, o CUCA.

Lei Ordinária nº 10833

Data: 14/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2023

Lei Ordinária nº 10817

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, ESPORTE E LAZER

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 148/2023

Lei Ordinária nº 10809

Data: 24/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS GARRIDO, FABI VIRGÍLIO, EDSON HEL

Assunto: Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10899

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 150/2023

Lei Ordinária nº 10808

Data: 24/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2023

Lei Ordinária nº 10803

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS GARRIDO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada anualmente na última semana de dezembro, e dá outas providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 141/2023

Lei Ordinária nº 10802

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui no Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, que será celebrada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 140/2023

Lei Ordinária nº 10801

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 132/2023

Decreto Legislativo nº 1177/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Carlos Alberto do Amaral Lobão.

Decreto Legislativo nº 1176/2023

Data: 26/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à advogada Maria José Sanches Lisboa Rodrigues.

Decreto Legislativo nº 1175/2023

Data: 26/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao poeta Rogério Noia da Cruz.

Decreto Legislativo nº 1174/2023

Data: 26/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Fernando Luiz Giaretta