Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 339/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0335/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13382

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 372/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 614.725,24 (seiscentos e quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações de despesas com a manutenção das atividades em diversas Secretarias referentes a serviços de vigilância, manutenção da frota do Município e serviços de práticas corporais para atendimento à população, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0334/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13381

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 371/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com desembolso pelo Governo Federal – Incremento temporário da Proteção Social Especial de Média Complexidade para fins de custeio, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0333/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13380

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 370/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de auxílios, no valor de R$ 280.796,06 (duzentos e oitenta mil e setecentos e noventa e seis reais e seis centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0332/2023

Revoga: Lei Ordinária nº 10978

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 369/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.080.502,94 (três milhões, oitenta mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0327/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13376

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 366/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.175.389,35 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0324/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13375

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 363/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0326/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 365/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0325/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13374

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 364/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ESPORTE E LAZER, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2023

Revoga: Lei Ordinária nº 9840

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 362/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a ratificar a submissão hierárquica da Unidade de Atendimento aos Usuários à Gerência Comercial, da Diretoria Comercial e de Relações Institucionais do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, bem como alterar o “status” da função de confiança de Procurador Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0328/2023

Altera: Lei Ordinária nº 8967, Lei Ordinária nº 9797, Lei Ordinária nº 9802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 367/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 311.222,50 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0319/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13371

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 358/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, para dispor sobre o novo método de evolução funcional.

Altera: Lei Ordinária nº 9153

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 361/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a retirada de encargos incidentes no imóvel de matrícula nº 113.189, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, mediante compensação financeira nos termos em que especifica e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0318/2023

Cita: Lei Ordinária nº 9218

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 357/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Guarda Civil Municipal Antônio Carlos Ferreira de Freitas o Centro de Operações e Inteligência da Guarda Civil Municipal, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0317/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 356/2023