Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2023

Processo: 533/2023

Protocolo: 11850/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de auxílios, no valor de R$ 280.796,06 (duzentos e oitenta mil e setecentos e noventa e seis reais e seis centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0332/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 16/11/2023 139,6 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 22/11/2023 - Prazo: 13/12/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 349/2023 ao Projeto de Lei nº 369/2023

Resposta: 22/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.997

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10997

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 136ª Sessão Ordianária

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/11/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Redação final

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 136ª Sessão Ordianária

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 17/11/2023 - Prazo: 27/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 134/2023 ao Projeto de Lei nº 369/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/11/2023 - Prazo: 27/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 376/2023 ao Projeto de Lei nº 369/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/11/2023 - Prazo: 27/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 453/2023 ao Projeto de Lei nº 369/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/11/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 136ª Sessão Ordinária de 2023 21/11/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

136ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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