Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2023

Processo: 460/2023

Protocolo: 11406/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a retirada de encargos incidentes no imóvel de matrícula nº 113.189, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, mediante compensação financeira nos termos em que especifica e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0318/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 01/11/2023 17 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/11/2023 - Prazo: 30/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 337/2023 ao Projeto de Lei nº 357/2023

Resposta: 08/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.988

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10988

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/11/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 134ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 06/11/2023 - Prazo: 13/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 54/2023 ao Projeto de Lei nº 357/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 06/11/2023 - Prazo: 13/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 97/2023 ao Projeto de Lei nº 357/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/11/2023 - Prazo: 13/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 349/2023 ao Projeto de Lei nº 357/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/11/2023 - Prazo: 13/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 423/2023 ao Projeto de Lei nº 357/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/11/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 134ª Sessão Ordinária de 2023 07/11/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

134ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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