Ordem do dia - 134ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/11/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 920/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão dos projetos de lei nº 359/2023 e nº 360/2023 na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 921/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 361/2023 e Projeto de Resolução nº 17/2023 na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 14/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei Complementar nº 894, de 6 de setembro de 2018.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0308/2023.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 344/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel por permuta, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0305/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 355/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.743.339,13 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e treze centavos), para reforço de dotações de despesas com a manutenção das atividades em diversas Secretarias Municipais, tais como pagamento de parcelamentos, precatórios e tarifas bancárias e manutenção de contratos de locação e segurança, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0316/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 356/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Guarda Civil Municipal Antônio Carlos Ferreira de Freitas o Centro de Operações e Inteligência da Guarda Civil Municipal, na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0317/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 357/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a retirada de encargos incidentes no imóvel de matrícula nº 113.189, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, mediante compensação financeira nos termos em que especifica e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0318/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 358/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 311.222,50 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0319/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
INICIATIVA: LUCAS GRECCO
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Josefa Alves da Silva (Ir. Zéfinha)
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Eduarda Escila Ferreira Lopes.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 359/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0321/2023.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 360/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 59.994.124,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0322/2023.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 361/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, para dispor sobre o novo método de evolução funcional.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 17/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, para retirar as disposições que versam sobre o processo de evolução funcional.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 359/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 359/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
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