Projeto de Lei nº 358/2023
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2023
Processo: 461/2023
Protocolo: 11407/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 311.222,50 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0319/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/11/2023 | 153,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/11/2023 - Prazo: 30/11/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 338/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023
Resposta: 08/11/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.990
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10990
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 134ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 06/11/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 127/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/11/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 347/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/11/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 420/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 420/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023 | 06/11/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 358/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 311.222,50 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 347/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023 | 06/11/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 358/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 311.222,50 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 127/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023 | 06/11/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 358/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 311.222,50 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 338/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023 | 08/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 358/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 311.222,50 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10990 | 08/11/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 311.222,50 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado