Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2019

Data: 11/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.447.597,61 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), destinados a investimentos na Rede Básica e na Assistência Hospitalar e Ambulatorial, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11899

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2019

Data: 11/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.402, de 24 de outubro de 2018 (Prorroga o prazo para quitação da concessão onerosa de direito real de uso instituída pela Lei Municipal nº 6.639, de 18 de outubro de 2007, e dá outras providências), de forma a explicitar a possibilidade de aquisição da propriedade imóvel por parte dos concessionários.

Altera: Lei Ordinária nº 9402

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 34/2019

Data: 11/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária.

Altera: Lei Ordinária nº 9410

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2019

Data: 06/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6926

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11896, Decreto Municipal nº 11960

Alterada por: Lei Ordinária nº 9515, Lei Ordinária nº 9707, Lei Ordinária nº 9735, Decreto Municipal nº 12096, Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2019

Data: 06/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 280/2018

Data: 06/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cirurgião Dentista”, a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 279/2018

Data: 04/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.), de forma a realocar a Procuradoria e a Controladoria nesta estrutura, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9152, Lei Ordinária nº 9153

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 321/2018

Data: 04/02/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a reajustar o vencimento e a referência de ingresso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11935

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2019

Data: 04/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.785.000,00 (Cinco Milhões Setecentos e oitenta e Cinco Mil Reais), para realização de licitação para contratação de serviços especializados em manutenção de áreas verdes dos próprios e logradouros públicos do município de Araraquara e prestação de serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11892

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2019

Data: 04/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 8981

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12105

Alterada por: Lei Ordinária nº 10201

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2019

Data: 04/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.166, de 25 de janeiro de 2018 (Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais).

Altera: Lei Ordinária nº 9166

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2019

Data: 04/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11891

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2019

Data: 04/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para aquisição de licenças de software Autocad 2019, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11890

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2019

Data: 04/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza de vias públicas do tipo capina, raspagem, roçada e remoção de entulho, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e tudo o mais necessário à execução dos serviços, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11889

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2019