Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 31/01/2019

Processo: 52/2019

Protocolo: 01048/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 032/2019-SJC


Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 06/03/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 06/03/2019

Complemento: Arquivado.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/02/2019

Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.

Resposta: 05/02/2019

Complemento: Aprovado.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 01/02/2019 - Prazo: 11/02/2019

Resposta: 01/02/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 30/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/02/2019 - Prazo: 11/02/2019

Resposta: 01/02/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 56/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 56/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 01/02/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 30/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 01/02/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autógrafo nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 06/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9469 11/02/2019 Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 94ª Sessão Ordinária de 2019 05/02/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar