Projeto de Lei nº 36/2019
Tipo: Executivo
Data: 31/01/2019
Processo: 52/2019
Protocolo: 01048/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 032/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 32.2019 - Compatibilização do Orçamento 2019 | .doc | 31/01/2019 | 597,5 KB | |
| 052-19-vol1 | 04/02/2019 | 36 MB | ||
| 052-19-vol2 | 04/02/2019 | 33,7 MB | ||
| 052-19-vol3 | 01/03/2019 | 25,9 MB | ||
| ANEXO I - PPA | 31/01/2019 | 23,1 KB | ||
| Anexo IV - Estrutura dos Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras - PPA | 25/01/2019 | 21,4 KB | ||
| ANEXO V - LDO | 31/01/2019 | 281,6 KB | ||
| ANEXO VI - LDO | 31/01/2019 | 369,5 KB | ||
| DEMONSTRATIVO I - LDO 2019 | 31/01/2019 | 88 KB | ||
| DEMONSTRATIVO III - LDO 2019 | 31/01/2019 | 105,4 KB | ||
| DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO POR ÓRGAO - PPA | 31/01/2019 | 434,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/03/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/03/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Resposta: 01/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 30/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Resposta: 01/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 56/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 56/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 | 01/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 30/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 | 01/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 | 06/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9469 | 11/02/2019 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 94ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/02/2019 | Turno único de discussão e votação |