Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Vida", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, o "Dia do Nascituro" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 317/2018

Data: 27/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Família", a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 316/2018

Data: 23/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 99/2019

Data: 23/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender despesas com o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 145/2019-SJC. Incluído na 109ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11965

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 191/2019

Data: 23/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Programa Municipal de Transferência de Renda e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", que tem por objetivo garantir o direito à renda mínima e propiciar a inclusão produtiva, destinando-se às pessoas ou famílias que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social ou de extremo risco social, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 092/2019-SJC

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12066

Alterada por: Lei Ordinária nº 10165, Decreto Municipal nº 12564

Citada por: Decreto Municipal nº 12723, Decreto Municipal nº 13255

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 141/2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.573, de 17 de maio de 2019 (Institui o “bônus alimentação”, a ser pago em conjunto com o auxílio alimentação dos empregados da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo), de modo a excetuar determinadas faltas justificadas, do conceito de faltas de qualquer natureza, para fins de recebimento do referido benefício, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 142/2019-SJC. Incluído na 109ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Altera: Lei Ordinária Nº 7460, Lei Ordinária nº 9573

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 188/2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.572, de 17 de maio de 2019 (Reajusta os vencimentos dos empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta), de modo a fazer com que esta lei produza efeitos a contar de 1º de maio de 2019.

Observações: Ofício nº 143/2019-SJC. Incluído na 109ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Altera: Lei Ordinária nº 9572

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 189/2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final.

Observações: Ofício nº 127/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9355

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 178/2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.123.630,00 (três milhões, cento e vinte e três mil e seiscentos e trinta reais), para serviços relativos à drenagem no Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 140/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11964

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 187/2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais), para serviços de manutenção e pequenos reparos nas ruas e avenidas do Município, bem como à manutenção de próprios municipais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 139/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11963

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 186/2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (Institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa.

Observações: Ofício nº 138/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9500

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para a recuperação da represa do Lageado, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 137/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11962

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), para estruturação da rede de serviços de atenção básica e da atenção à saúde bucal, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 135/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11961

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 183/2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.951, de 28 de abril de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara), de modo a aumentar para 24 (vinte e quatro) o número de membros titulares do referido Conselho.

Observações: Ofício nº 134/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 8951

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 182/2019

Data: 17/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), para atender despesas relacionadas a serviços de sistemas de informação para gestão de recursos humanos, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 131/2019-SJC. Incluído na 108ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11957

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 181/2019