Projeto de Lei nº 186/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2019
Processo: 239/2019
Protocolo: 04968/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais), para serviços de manutenção e pequenos reparos nas ruas e avenidas do Município, bem como à manutenção de próprios municipais, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 139/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 139 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Manutenção próprios | .docx | 16/05/2019 | 570,7 KB | |
| 239-19 | 05/06/2019 | 8,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 64/2019 ao Projeto de Lei nº 186/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 130/2019 ao Projeto de Lei nº 186/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 245/2019 ao Projeto de Lei nº 186/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 245/2019 ao Projeto de Lei nº 186/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais), para serviços de manutenção e pequenos reparos nas ruas e avenidas do Município, bem como à manutenção de próprios municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 130/2019 ao Projeto de Lei nº 186/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais), para serviços de manutenção e pequenos reparos nas ruas e avenidas do Município, bem como à manutenção de próprios municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 64/2019 ao Projeto de Lei nº 186/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais), para serviços de manutenção e pequenos reparos nas ruas e avenidas do Município, bem como à manutenção de próprios municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 150/2019 ao Projeto de Lei nº 186/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 186/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais), para serviços de manutenção e pequenos reparos nas ruas e avenidas do Município, bem como à manutenção de próprios municipais, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9580 | 22/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais), para serviços de manutenção e pequenos reparos nas ruas e avenidas do Município, bem como à manutenção de próprios municipais, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/05/2019 | Turno único de discussão e votação |