Projeto de Lei nº 99/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2019
Processo: 131/2019
Protocolo: 03025/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 131-19 | 12/06/2019 | 6,9 MB | ||
| PL - Campanha contra a dengue - Santana | .docx | 29/05/2019 | 43,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 45/2019 ao Projeto de Lei nº 99/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 15/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 90/2019 ao Projeto de Lei nº 99/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 10/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 157/2019 ao Projeto de Lei nº 99/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 101ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 157/2019 ao Projeto de Lei nº 99/2019 | 05/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2019 - Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências. | |
| Parecer nº 90/2019 ao Projeto de Lei nº 99/2019 | 15/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2019 - Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências. | |
| Parecer nº 45/2019 ao Projeto de Lei nº 99/2019 | 22/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2019 - Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 132/2019 ao Projeto de Lei nº 99/2019 | 07/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 99/2019 - Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9587 | 23/05/2019 | Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 107ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/05/2019 | Turno único de discussão e votação |