Projeto de Lei nº 182/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2019
Processo: 235/2019
Protocolo: 04963/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.951, de 28 de abril de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara), de modo a aumentar para 24 (vinte e quatro) o número de membros titulares do referido Conselho.
Observações: Ofício nº 134/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 134 2019 - Comjuve | .doc | 16/05/2019 | 617,5 KB | |
| 235-19 | 05/06/2019 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 61/2019 ao Projeto de Lei nº 182/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 126/2019 ao Projeto de Lei nº 182/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 241/2019 ao Projeto de Lei nº 182/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 241/2019 ao Projeto de Lei nº 182/2019 | 17/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 182/2019 - Altera a Lei nº 8.951, de 28 de abril de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara), de modo a aumentar para 24 (vinte e quatro) o número de membros titulares do referido Conselho. | |
| Parecer nº 126/2019 ao Projeto de Lei nº 182/2019 | 17/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 182/2019 - Altera a Lei nº 8.951, de 28 de abril de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara), de modo a aumentar para 24 (vinte e quatro) o número de membros titulares do referido Conselho. | |
| Parecer nº 61/2019 ao Projeto de Lei nº 182/2019 | 17/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 182/2019 - Altera a Lei nº 8.951, de 28 de abril de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara), de modo a aumentar para 24 (vinte e quatro) o número de membros titulares do referido Conselho. | |
| Autógrafo nº 146/2019 ao Projeto de Lei nº 182/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 182/2019 - Altera a Lei nº 8.951, de 28 de abril de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara), de modo a aumentar para 24 (vinte e quatro) o número de membros titulares do referido Conselho. | |
| Lei Ordinária nº 9576 | 22/05/2019 | Altera a Lei nº 8.951, de 28 de abril de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara), de modo a aumentar para 24 (vinte e quatro) o número de membros titulares do referido Conselho. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/05/2019 | Turno único de discussão e votação |