Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 143.809,45 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), para a execução de obras de recapeamento asfáltico de 3.372,97 m² (três mil, trezentos e setenta e dois inteiros e noventa e sete centésimos de metros quadrados), na Avenida Badia Miguel Saba, no trecho entre a Rua João Luchette e a Rua Pedro José Larocca, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 234/2019

Data: 18/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 136.252,44 (cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para a execução de obras de recapeamento asfáltico de 3.192,48 m² (três mil, cento e noventa e dois inteiros e quarenta e oito centésimos de metros quadrados), na Avenida Badia Miguel Saba, no trecho entre a Rua João Luchette e a Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biaviatti, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12006

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 233/2019

Data: 18/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para a reforma do Teatro Municipal e do Palacete das Rosas, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12005

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 232/2019

Data: 18/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), para a realização de campanhas educativas de trânsito, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12004

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 231/2019

Data: 16/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 9138

Alterada por: Lei Ordinária nº 9845, Lei Ordinária nº 9848, Lei Ordinária nº 9849, Lei Ordinária nº 9851, Lei Ordinária nº 9852, Lei Ordinária nº 9863, Lei Ordinária nº 9864, Lei Ordinária nº 9865, Lei Ordinária nº 9866, Lei Ordinária nº 9867, Lei Ordinária nº 9868, Lei Ordinária nº 9869, Lei Ordinária nº 9873, Lei Ordinária nº 9874, Lei Ordinária nº 9876, Lei Ordinária nº 9877, Lei Ordinária nº 9882, Lei Ordinária nº 9883, Lei Ordinária nº 9885, Lei Ordinária nº 9886, Lei Ordinária nº 9888, Lei Ordinária nº 9889, Lei Ordinária nº 9890, Lei Ordinária nº 9891, Lei Ordinária nº 9892, Lei Ordinária nº 9893, Lei Ordinária nº 9896, Lei Ordinária nº 9908, Lei Ordinária nº 9922, Lei Ordinária nº 9923, Lei Ordinária nº 9925, Lei Ordinária nº 9939, Lei Ordinária nº 9949, Lei Ordinária nº 9950, Lei Ordinária nº 9951, Lei Ordinária nº 9952, Lei Ordinária nº 9953, Lei Ordinária nº 9954, Lei Ordinária nº 9959, Lei Ordinária nº 9960, Lei Ordinária nº 9967, Lei Ordinária nº 9968, Lei Ordinária nº 9969, Lei Ordinária nº 9970, Lei Ordinária nº 9971, Lei Ordinária nº 9973, Lei Ordinária nº 9974, Lei Ordinária nº 9975, Lei Ordinária nº 9976, Lei Ordinária nº 9977, Lei Ordinária nº 9979, Lei Ordinária nº 9983, Lei Ordinária nº 9984, Lei Ordinária nº 9985, Lei Ordinária nº 9986, Lei Ordinária nº 9987, Lei Ordinária nº 9989, Lei Ordinária nº 9991, Lei Ordinária nº 9992, Lei Ordinária nº 9993, Lei Ordinária nº 9994, Lei Ordinária nº 9995, Lei Ordinária nº 10006, Lei Ordinária nº 10007, Lei Ordinária nº 10008, Lei Ordinária nº 10009, Lei Ordinária nº 10011, Lei Ordinária nº 10012, Lei Ordinária nº 10014, Lei Ordinária nº 10015, Lei Ordinária nº 10016, Lei Ordinária nº 10017, Lei Ordinária nº 10020, Lei Ordinária nº 10021, Lei Ordinária nº 10022, Lei Ordinária nº 10023, Lei Ordinária nº 10028, Lei Ordinária nº 10029, Lei Ordinária nº 10031, Lei Ordinária nº 10032, Lei Ordinária nº 10033, Lei Ordinária nº 10034, Lei Ordinária nº 10038, Lei Ordinária nº 10039, Lei Ordinária nº 10040, Lei Ordinária nº 10041, Decreto Municipal nº 12326, Decreto Municipal nº 12330, Decreto Municipal nº 12343, Decreto Municipal nº 12351, Decreto Municipal nº 12360, Decreto Municipal nº 12365, Lei Ordinária nº 10043, Lei Ordinária nº 10045, Lei Ordinária nº 10048, Lei Ordinária nº 10049, Lei Ordinária nº 10052, Lei Ordinária nº 10053, Decreto Municipal nº 12374, Decreto Municipal nº 12380, Decreto Municipal nº 12382, Decreto Municipal nº 12383, Decreto Municipal nº 12386, Decreto Municipal nº 12387, Lei Ordinária nº 10055, Lei Ordinária nº 10056, Lei Ordinária nº 10058, Lei Ordinária nº 10059, Lei Ordinária nº 10060, Lei Ordinária nº 10061, Lei Ordinária nº 10062, Decreto Municipal nº 12388, Decreto Municipal nº 12389, Lei Ordinária nº 10065, Decreto Municipal nº 12393, Decreto Municipal nº 12394, Decreto Municipal nº 12395, Decreto Municipal nº 12396, Decreto Municipal nº 12397, Lei Ordinária nº 10068, Lei Ordinária nº 10069, Lei Ordinária nº 10070, Lei Ordinária nº 10071, Lei Ordinária nº 10072, Decreto Municipal nº 12402, Decreto Municipal nº 12390, Decreto Municipal nº 12384, Lei Ordinária nº 10074, Lei Ordinária nº 10075, Decreto Municipal nº 12405, Lei Ordinária nº 10078, Decreto Municipal nº 12411, Lei Ordinária nº 10080, Lei Ordinária nº 10081, Lei Ordinária nº 10082, Lei Ordinária nº 10083, Lei Ordinária nº 10094, Lei Ordinária nº 10096, Lei Ordinária nº 10098, Lei Ordinária nº 10086, Lei Ordinária nº 10087, Lei Ordinária nº 10088, Lei Ordinária nº 10091, Lei Ordinária nº 10092, Lei Ordinária nº 10100, Lei Ordinária nº 10103, Lei Ordinária nº 10105, Lei Ordinária nº 10106, Decreto Municipal nº 12416, Decreto Municipal nº 12417, Decreto Municipal nº 12418, Decreto Municipal nº 12420, Decreto Municipal nº 12421, Decreto Municipal nº 12422, Decreto Municipal nº 12423, Decreto Municipal nº 12424, Decreto Municipal nº 12425, Decreto Municipal nº 12426, Decreto Municipal nº 12427, Decreto Municipal nº 12428, Decreto Municipal nº 12429, Decreto Municipal nº 12430, Decreto Municipal nº 12434, Decreto Municipal nº 12435, Decreto Municipal nº 12401, Lei Ordinária nº 10111, Lei Ordinária nº 10113, Decreto Municipal nº 12439

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12171, Decreto Municipal nº 12182, Decreto Municipal nº 12219, Decreto Municipal nº 12223, Decreto Municipal nº 12237, Decreto Municipal nº 12240, Decreto Municipal nº 12241, Decreto Municipal nº 12247, Decreto Municipal nº 12258, Decreto Municipal nº 12260, Decreto Municipal nº 12262, Decreto Municipal nº 12271, Decreto Municipal nº 12283, Decreto Municipal nº 12290, Lei Ordinária nº 9981, Decreto Municipal nº 12285, Decreto Municipal nº 12292, Decreto Municipal nº 12295, Decreto Municipal nº 12310, Decreto Municipal nº 12312, Decreto Municipal nº 12324, Decreto Municipal nº 12325, Decreto Municipal nº 12327, Decreto Municipal nº 12373

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 165/2019

Data: 11/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Waldemar Ligabô via pública do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 152/2019

Data: 11/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Avenida Jayme Franco via pública do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 137/2019

Data: 11/07/2019

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullynig", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 10787

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2019

Data: 11/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia", a ser comemorada anualmente entre os dias 10 e 16 de outubro, e o "Dia Municipal de Conscientização da Dislexia", a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 92/2019

Data: 01/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Avenida Bombeiro José Petroni via pública da sede do Município conhecida como Avenida “G”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Rua “C”, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 147/2019

Data: 01/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o Dia Municipal da Água, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 117/2019

Data: 01/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 a 20 de julho, e o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 66/2019

Data: 01/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Abigail Machado Callera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 124/2019

Data: 01/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 118/2019

Data: 01/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 111/2019