Projeto de Lei nº 233/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/07/2019
Processo: 300/2019
Protocolo: 06465/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 136.252,44 (cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para a execução de obras de recapeamento asfáltico de 3.192,48 m² (três mil, cento e noventa e dois inteiros e quarenta e oito centésimos de metros quadrados), na Avenida Badia Miguel Saba, no trecho entre a Rua João Luchette e a Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biaviatti, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 190/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 190 2019 - Crédito Adicional Especial - Recapeamento 1401-2018 | .docx | 11/07/2019 | 571,6 KB | |
| 300-19 | 12/08/2019 | 7,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 73/2019 ao Projeto de Lei nº 233/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 174/2019 ao Projeto de Lei nº 233/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 307/2019 ao Projeto de Lei nº 233/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 307/2019 ao Projeto de Lei nº 233/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 233/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 136.252,44 (cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para a execução de obras de recapeamento asfáltico de 3.192,48 m² (três mil, cento e noventa e dois inteiros e quarenta e oito centésimos de metros quadrados), na Avenida Badia Miguel Saba, no trecho entre a Rua João Luchette e a Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biaviatti, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 174/2019 ao Projeto de Lei nº 233/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 233/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 136.252,44 (cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para a execução de obras de recapeamento asfáltico de 3.192,48 m² (três mil, cento e noventa e dois inteiros e quarenta e oito centésimos de metros quadrados), na Avenida Badia Miguel Saba, no trecho entre a Rua João Luchette e a Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biaviatti, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 73/2019 ao Projeto de Lei nº 233/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 233/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 136.252,44 (cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para a execução de obras de recapeamento asfáltico de 3.192,48 m² (três mil, cento e noventa e dois inteiros e quarenta e oito centésimos de metros quadrados), na Avenida Badia Miguel Saba, no trecho entre a Rua João Luchette e a Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biaviatti, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 217/2019 ao Projeto de Lei nº 233/2019 | 16/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 136.252,44 (cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para a execução de obras de recapeamento asfáltico de 3.192,48 m² (três mil, cento e noventa e dois inteiros e quarenta e oito centésimos de metros quadrados), na Avenida Badia Miguel Saba, no trecho entre a Rua João Luchette e a Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biaviatti, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9648 | 18/07/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 136.252,44 (cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para a execução de obras de recapeamento asfáltico de 3.192,48 m² (três mil, cento e noventa e dois inteiros e quarenta e oito centésimos de metros quadrados), na Avenida Badia Miguel Saba, no trecho entre a Rua João Luchette e a Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biaviatti, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | Turno único de discussão e votação |