Projeto de Lei nº 117/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2019
Processo: 155/2019
Protocolo: 03342/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o Dia Municipal da Água, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 155-19 | 06/08/2019 | 7,4 MB | ||
| PROJETO DE LEI DIA MUNICIPAL DA ÁGUA | .docx | 02/04/2019 | 56,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/07/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2019
Complemento: Apresentado Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2019
Resposta: 18/06/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 15/04/2019 - Prazo: 30/04/2019
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 15/2019 ao Projeto de Lei nº 117/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 15/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 97/2019 ao Projeto de Lei nº 117/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/04/2019 - Prazo: 17/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 165/2019 ao Projeto de Lei nº 117/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 165/2019 ao Projeto de Lei nº 117/2019 | 05/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2019 - Institui, no Município de Araraquara, o Dia Municipal da Água, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março e dá outras providências. | |
| Parecer nº 97/2019 ao Projeto de Lei nº 117/2019 | 15/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2019 - Institui, no Município de Araraquara, o Dia Municipal da Água, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março e dá outras providências. | |
| Parecer nº 15/2019 ao Projeto de Lei nº 117/2019 | 16/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2019 - Institui, no Município de Araraquara, o Dia Municipal da Água, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2019 | 17/06/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Água”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 190/2019 ao Projeto de Lei nº 117/2019 | 18/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 117/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Água”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9639 | 01/07/2019 | Institui, no Município de Araraquara, o Dia Municipal da Água, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/04/2019 | Turno único de discussão e votação |