Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para a atualização, revisão e consolidação do plano diretor de água e a elaboração do plano de segurança da água, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 240/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 274/2019

Data: 16/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 239/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9651

Revoga: Decreto Municipal nº 12009

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 273/2019

Data: 16/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Kahena Paula Raphael Vicente Gomiero a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “08”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 125/2019

Data: 16/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Abril Grená”, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

Observações: Incluído na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 206/2019

Data: 07/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção dos serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 235/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12040

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 272/2019

Data: 07/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para atender despesas com manutenção, limpeza e conservação dos espaços culturais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 234/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12039

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 271/2019

Data: 07/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção e reparos em ruas e avenidas da cidade e nos próprios municipais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 233/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9168, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Revigora: Decreto Municipal nº 12038

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 270/2019

Data: 07/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para atender despesas com concessão de vale transporte para os beneficiários dos programas municipais PIIS (Programa de Incentivo à Inclusão Social) e Bolsa Cidadania, para que estes possam frequentar os cursos de capacitação oferecidos pelo Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 232/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12037

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 269/2019

Data: 07/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Observações: Ofício nº 231/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária Nº 8335

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 268/2019

Data: 05/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2019

Data: 05/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Tenente Jovem Benedicto de Moraes o conjunto de vias públicas da sede do Município conhecidas como Avenida “04” e Avenida “05”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 127/2019

Data: 05/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Denomina Rua Antonio Carlos Cassemiliano, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “C”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Avenida “D” e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2019

Data: 05/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Denomina Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza a área remanescente das áreas institucionais AI1 do Jardim Maria Luiza e área institucional 1 do Jardim Maria Luiza IV da sede do Município, localizadas na quadra formada pela Avenida Orlando Schitini, Ruas Dr. Jose Augusto de Arruda Botelho e Januário de Freitas Jesus e a Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, nos loteamentos denominados Jardim Maria Luiza e Jardim Maria Luiza IV.

Citada por: Decreto Municipal nº 12404

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 194/2019

Data: 05/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS, TRANSPORTES

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Assunto: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2019

Data: 05/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal Doutor Luiz Gama", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2019