Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Lei nº 273/2019

Tipo: Executivo

Data: 08/08/2019

Processo: 346/2019

Protocolo: 07191/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 239/2019-SJC

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 239 2019 - Altera Lei 9651 .docx 08/08/2019 570,1 KB
346-19 .pdf 27/07/2020 7,1 MB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 27/09/2019

Complemento: Arquivado.

4

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/08/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 09/08/2019 - Prazo: 19/08/2019

Resposta: 09/08/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 217/2019 ao Projeto de Lei nº 273/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 09/08/2019 - Prazo: 19/08/2019

Resposta: 09/08/2019

Complemento: Pela legaldiade.

Documento vinculado: Parecer nº 363/2019 ao Projeto de Lei nº 273/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/08/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 363/2019 ao Projeto de Lei nº 273/2019 09/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 273/2019 - Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Parecer nº 217/2019 ao Projeto de Lei nº 273/2019 09/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 273/2019 - Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 12/08/2019 Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 273/2019 13/08/2019 Redação Final ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 - Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Autógrafo nº 263/2019 ao Projeto de Lei nº 273/2019 13/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 273/2019 - Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Lei Ordinária nº 9693 16/08/2019 Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.

Voltar

Topo