Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/08/2019

Protocolo: 07307/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 249/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Tramitações

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/08/2019

Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/08/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/08/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 273/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/08/2019

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inaugural.

4

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 13/08/2019

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 1191/2019

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/08/2019 - Prazo: 19/08/2019

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 226/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/08/2019 - Prazo: 19/08/2019

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Pela legaldiade.

Documento vinculado: Parecer nº 373/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/08/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 373/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 13/08/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 - Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 226/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 13/08/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 - Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 273/2019 08/08/2019 Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 119ª Sessão Ordinária de 2019 13/08/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar