Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 01/08/2019

Processo: 341/2019

Protocolo: 07031/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Observações: Ofício nº 231/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 231.2019 - Altera Fundo Municipal Saneamento .docx 01/08/2019 566,9 KB
341-19 .pdf 24/07/2020 3,7 MB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 23/09/2019

Complemento: Arquivado.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/08/2019

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária.

Resposta: 06/08/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 02/08/2019 - Prazo: 12/08/2019

Resposta: 02/08/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 268/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 02/08/2019 - Prazo: 12/08/2019

Resposta: 02/08/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 211/2019 ao Projeto de Lei nº 268/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/08/2019 - Prazo: 12/08/2019

Resposta: 02/08/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 351/2019 ao Projeto de Lei nº 268/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/08/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 118ª Sessão Ordinária de 2019 06/08/2019 Turno único de discussão e votação

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