Parecer nº 351/2019 ao Projeto de Lei nº 268/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 02/08/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 268/2019 - Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 02/08/2019 | 10,8 MB | |
| PARECER 351-2019 | 02/08/2019 | 308,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 268/2019 | 01/08/2019 | Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico. |