Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Avenida Ademar Velloso de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Rua “11”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua Bruno Pereira Assad Racy e término na Rua Bruno Pereira Assad Racy do mesmo loteamento

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 218/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 217/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina AVENIDA LINO BERNARDI a via pública da sede do Município conhecida como Rua 04 do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Doutor José Logatti e término na Rua Hélio Sigoli do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 259/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina AVENIDA ANTONIO PERRUCI a via pública da sede do Município conhecida como Rua 01 do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Clóvis Silveira Bueno e término na Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 258/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga por mais 3 (três) anos o prazo para conclusão das obras de construção da sede da Loja Maçônica “Caridade Universal III” no imóvel doado pelo Município, objeto da Matrícula 82.050 do 1º CRI, conforme o disposto no art. 2º da Lei nº 4.777, de 14 de novembro de 1996.

Altera: Lei Ordinária nº 4777

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Darcy Lopes o Dispositivo Viário localizado na Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus, confluência com as Ruas 08A e 08B, do loteamento denominado Residencial e Comercial AGRE Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Rudney Pícolo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 04 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua Professora Elza Canazza Dall’acqua e término na Área Institucional 2 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 255/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Pedro Vieira da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 254/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Pastor Odil de Paula Messias a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 02 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 253/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Gabriel Morais Carneiro o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas Avenida Napoleão Selmi Dei, Rua Henrique Lupo, Rua Vereador Mário Ananias, Rua José Barbieri Neto e Rodo Anel Norte Oeste Doutor Octavio de Arruda Camargo.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11314

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 252/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de retribuição pecuniária à remuneração dos servidores públicos que ocupam o emprego de Analista Administrativo e a incorporação de gratificação à remuneração dos que ocupam o emprego de Diretor de Escola.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 7238, Lei Ordinária nº 7569

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 251/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 8.417, de 05 de março de 2015 (Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências), de modo a estender essa gratificação aos Técnicos em Serviços Públicos (Técnico em Prótese Dentária).

Altera: Lei Ordinária nº 8417

Revogada por: Lei Ordinária nº 11027

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 249/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a reduzir a jornada de trabalho dos motoristas socorristas e desobrigar os procuradores municipais do registro de ponto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 248/2016

Data: 12/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a alienar, em nome do Município de Araraquara, mediante doação onerosa, à INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESCOLA ADVENTISTA DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.586.122/0070-46, de imóvel pertencente ao Município de Araraquara, designado Área “A”, situado na Avenida Cientista Frederico de Marco, esquina com as Ruas Andrelino Alves Pinto e Abílio da Silva Guerra, na quadra completada pela Avenida Plínio de Carvalho – Jardim Floridiana, com a superfície de 5.361,40 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 133.257, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para que a donatária construa sua sede própria, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Alterada por: Lei Ordinária nº 9017

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 240/2016

Data: 08/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana da Conscientização, Prevenção e Controle da Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 183/2016