Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina TANCREDO ALVES DOS SANTOS - TITIO o Dispositivo Viário localizado na confluência da Alameda Rogério Pinto Ferraz com a Rua Japão e Avenidas Queiroz Filho e Professor Eugênio Francisco Malaman.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 187/2015

Data: 17/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2015

Data: 17/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, por investidura, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 68.761 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua José Rodrigues, Vila Xavier, com a superfície de 72,92 metros quadrados e formato irregular, ao lindeiro, em conformidade com o artigo 17, I, d, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 177/2015

Data: 11/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de setembro onde se comemora o Dia Mundial de Prevenção e Conscientização da síndrome mencionada e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 7570

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 179/2015

Data: 11/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua João Cichetto as vias públicas da sede do Município conhecidas como Rua 02 e Rua 04 do loteamento denominado Jardim Jacarandá, com início na Avenida Doutor Albert Einstein e término na Avenida Antonio Ângelo Zendron do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 147/2015

Data: 11/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Torna obrigatória para produtores e realizadores de eventos no município de Araraquara a divulgação do valor dos recursos públicos recebidos a título de subvenção, incentivo, patrocínio, colaboração e outras formas de aporte financeiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 148/2015

Data: 09/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina APARECIDA SILBERSCHMIDT FREITAS - CIDINHA o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Carlos Gomes com a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 182/2015

Data: 09/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para atender despesas com a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, referente ao período de agosto a dezembro de 2015, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 181/2015

Data: 03/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Dermeval Simões o dispositivo viário localizado na confluência da Rua José Barbieri Neto com a Avenida Antonio Carvalho Neto, no loteamento Chácara Flora Araraquara, neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 153/2015

Data: 26/08/2015

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual, órgão consultivo vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, tendo por objetivo propor e contribuir na normatização e acompanhar e fiscalizar políticas públicas relativas aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, sendo um centro permanente de debates entre vários setores da cidade, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8640

Revogada por: Lei Ordinária nº 8947

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 176/2015

Data: 26/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 7.204,99 (sete mil, duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos), referente à devolução de saldo não utilizado do convênio firmado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Araraquara, para aquisição de mobiliário para unidades escolares, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 175/2015

Data: 24/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Oficializa o título de “Morada do Sol” ao Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 152/2015

Data: 20/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 187.081,73 (cento e oitenta e sete mil, oitenta e um reais e setenta e três centavos), para atender despesas referentes à execução das obras de construção de lagoa de detenção de águas pluviais, na Rua Pedro Sanches Alcaráz, na Vila Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2015

Data: 20/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 105.973,53 (cento e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), referente ao aditamento da obra de construção do Centro de Educação e Recreação no bairro Parque Gramado, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 169/2015

Data: 20/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal dominical descrito na matricula nº 130.913 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de remanescente de lote desapropriado para alargamento de via pública, com superfície de 132,16 metros quadrados, com frente para a Avenida Padre Manoel da Nóbrega.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 157/2015