Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 17/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o recesso administrativo nos processos administrativos disciplinares e dá outras providências.

Data: 16/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Decreto nº 6.993, de 26 de abril de 1996, que declara de utilidade pública o imóvel que especifica.

Data: 16/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel referente à regularização de invasão de gola de concordância e dá outras providências.

Data: 16/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.721, de 26 de novembro de 2001, que estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas.

Data: 12/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 05/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 04/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 03/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 8.644, de 01 de outubro de 2007, que declarou de utilidade pública, faixa de terra do imóvel denominado Sítio Santa Fé, de propriedade do Senhor NIVALDO APARECIDO MAZZOLA, para a passagem do Interceptor de Esgoto do Lajeado.

Data: 03/12/2008

Situação: Revogado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12126

Data: 03/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providências.

Data: 03/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 01/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de áreas de terra e dá outras providências.

Data: 28/11/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de 04 (quatro) motocicletas ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE de Araraquara e dá outras providências.

Data: 28/11/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a declaração de interesse social a construção do Conjunto Habitacional Residencial Altos de Pinheiros III.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6972