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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 8636

Data: 28/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8635

Data: 28/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra ao Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8557

Data: 25/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declaramos, para todos os fins legais e administrativos, que houve uma lacuna na seqüência da numeração dos Decretos editados por esta Prefeitura Municipal de Araraquara, não tendo sido utilizado o número 8.557 (oito mil, quinhentos e cinqüenta e sete), por motivos alheios à nossa vontade. Assim, a numeração oficial dos Decretos do Município de Araraquara vai até o nº 8.556 e prossegue com o nº 8.558.

Decreto Municipal Nº 8634

Data: 21/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providencias.

Decreto Municipal Nº 8633

Data: 19/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8631

Data: 17/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8630

Data: 13/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Decreto Municipal nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8629

Data: 13/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parágrafo único do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 413, de 10 de setembro de 2007 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8628

Data: 13/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Designa a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8627

Data: 12/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8626

Data: 12/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8625

Data: 12/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8624

Data: 10/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8623

Data: 10/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8622

Data: 10/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.