Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui funções aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Data: 01/08/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 28/07/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de dois tratores de esteira ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE de Araraquara, com vistas ao desenvolvimento do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências.

Data: 28/07/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 26/07/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Designa a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Data: 25/07/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 25/07/2006

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa servidores municipais como Agentes de Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Data: 19/07/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.418, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município à Fundação Educativa e Cultural Julius August Marischen e dá outras providências.

Data: 18/07/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 14/07/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município a Excelentíssima Senhora Ministra Matilde Ribeiro - Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Data: 10/07/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Retifica o Regimento Interno da Coordenadoria Executiva de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.

Data: 07/07/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 07/07/2006

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece critérios para adesão ao Plano de Saúde dos Servidores Municipais Ativos e seus dependentes e dá outras providências.

Data: 30/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a avaliação de desempenho funcional, prevista na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, referente ao Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 30/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei nº 6.352, de 09 de dezembro de 2005, que versa sobre o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no âmbito do Município de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8561, Decreto Municipal nº 11603, Decreto Municipal nº 11709

Citada por: Decreto Municipal nº 11931, Lei Complementar nº 903