Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/10/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI.

Data: 23/10/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 23/10/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta os artigos constantes do Título III, do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Quadro de Magistério da Prefeitura do Município de Araraquara - Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11818

Data: 11/10/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 06/10/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 05/10/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação aos artigos 4º, 5º e 10 do Decreto nº 8.449, de 02 de agosto de 2006, que regulamentou a Lei Complementar nº 129, de 04 de dezembro de 2003.

Data: 03/10/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 25/09/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 25/09/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara - CMS/AQA.

Data: 25/09/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 21/09/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais do DAAE.

Data: 21/09/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do artigo 60, da Lei Municipal nº 6.249, de 19 de abril de 2005, estabelecendo a concessão de licenças e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11140

Data: 21/09/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Sistema de Promoção Funcional e seu Processo Seletivo - Capítulo IV - Seção III, da Lei nº 6.249, de 19 de abril de 2005, referente ao Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.

Data: 18/09/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel e dá outras providências.

Data: 13/09/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.