Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART e dá outras providências.

Data: 06/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 311, de 08 de agosto de 2005, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2005.

Data: 05/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 05/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de terreno à entidade que especifica e dá outras providências.

Data: 03/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 03/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART e dá outras providências.

Data: 28/09/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui competência à Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Data: 14/09/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o abastecimento de água, para a coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários e para o recebimento e disposição final de resíduos de serviços de saúde e dá outras providências.

Data: 14/09/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função ao Comandante da Guarda Municipal de Araraquara.

Data: 08/09/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART e dá outras providências.

Data: 08/09/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 08/09/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara - CMAS.

Data: 02/09/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a revogação de dispositivos do Decreto Municipal nº 7.689, de 16 de maio de 2001, que regulamentou o Serviço de Moto Táxi de Passageiro no Município.

Data: 01/09/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 01/09/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7.596, de 12 de julho de 2000, que concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.