Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/11/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 17/11/2005

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de dois caminhões ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE de Araraquara, para implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 13154

Data: 16/11/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDESPORT e dá outras providências.

Data: 07/11/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Designa a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Data: 07/11/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 01/11/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.304, de 05 de setembro de 2005, que institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno.

Data: 01/11/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 31/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a Conferência Regional dos Direitos Humanos, compõe a Comissão Preparatória Regional e dá providências correlatas.

Data: 28/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 27/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a aplicabilidade do art. 53 e 117, da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, referente à etapa de enquadramento ao Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 27/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 27/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a 2ª Conferência Regional do Meio Ambiente, compõe a Comissão Preparatória Regional e dá providências correlatas.

Data: 19/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 17/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função ao Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências.

Data: 14/10/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.