Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/02/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Engenheiro, do Arquiteto e do Agrônomo a ser comemorado anualmente em 11 de dezembro, com a realização de homenagens aos mesmos, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2005

Data: 25/02/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Denomina Avenida Dr. SETH HUR CARDOSO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04" do loteamento denominado Vila Nossa Senhora Aparecida, com início na Rua "01" no lote 08 da quadra 03 e término na divisa do loteamento com a propriedade de Luiz Benedicto Castelari.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2005

Data: 18/02/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município de Araraquara a integrar o Consórcio Intermunicipal Central Paulista Brasil-Itália e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2005

Data: 18/02/2005

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5.748, de 21 de dezembro de 2001, que instituiu o Programa denominado "Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Araraquara - MOVA" e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5748

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2005

Data: 17/02/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, de modo a estabelecer que o horário de estacionamento no perímetro "Área Azul" compreenderá o período das 09h às 17h45mim de segunda à sexta-feira, e das 09h às 13h aos sábados e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5620, Lei Ordinária Nº 6058

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2005

Data: 04/02/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a ser repassado através de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara - APAE; Lar Escola Redenção e Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6245

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2005

Data: 04/02/2005

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação para 200 (duzentos) o número de empregos de "Agente Educacional I" do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2005

Data: 27/01/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Araraquara, para viabilizar a instalação do Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2005

Data: 26/01/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 370.341,87 (trezentos e setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), necessário para cobrir à despesa com a indenização da desapropriação de área para a Construção de Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2005

Data: 10/01/2005

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos de utilização pública, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 7058

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2004

Data: 07/01/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a destinação preferencial de apartamentos localizados nos andares térreos dos edifícios residenciais multifamiliares construídos pelo Poder Público Municipal, nos programas de habitação popular para os deficientes físicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/2004