Projeto de Lei Nº 14/2005
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2005
Processo: 23/2005
Protocolo: 00023/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5.748, de 21 de dezembro de 2001, que instituiu o Programa denominado "Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Araraquara - MOVA" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/02/2005 | 21,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/02/2005 | 7,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/02/2005 | 6,7 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 09/02/2005 | 6,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 09/02/2005 - Prazo: 25/02/2005
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 09/02/2005 - Prazo: 25/02/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/02/2005 - Prazo: 25/02/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2005 | 03/02/2005 | Autógrafo Nº 14/2005 ao Projeto de Lei Nº 14/2005 - Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5.748, de 21 de dezembro de 2001, que instituiu o Programa denominado "Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Araraquara - MOVA" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6228 | 18/02/2005 | Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5.748, de 21 de dezembro de 2001, que instituiu o Programa denominado "Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Araraquara - MOVA" e dá outras providências. |