Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.209, de 22 de novembro de 2004, que dispõe sobre o levantamento de depósitos judiciais de natureza tributária, seus acessórios, cria o Fundo de Reserva e dá outras providências.

Data: 25/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 25/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 24/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece prorrogação do vencimento da cota única a ser recolhida pelo valor principal acrescido da correção monetária, com exclusão de 100% de juros e da multa de mora, nos termos do artigo 6º, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 253, de 17 de novembro de 2004.

Data: 24/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART e dá outras providências.

Data: 23/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 22/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno da Vigilância Sanitária do Município de Araraquara.

Data: 19/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o transporte de tração animal no Município de Araraquara.

Data: 17/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 7.888, de 04 de outubro de 2002.

Data: 12/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 11/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 10/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Reajusta o valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores Imobiliários estabelecida na Lei nº 4.892, de 18 de setembro de 1997.

Data: 10/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 05/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a constituição do Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, instituído pela Lei Municipal nº 6.040, de 28 de agosto de 2003, e dá outras providências.

Data: 05/11/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o abastecimento de água potável e para a coleta de esgotos sanitários e dá outras providências.