Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 286, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), alterado pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, acrescido de dispositivos, de modo a estabelecer critérios para a concessão de alvará a deficientes físicos e egressos do sistema penitenciário.

Altera: Lei Complementar Nº 18, Lei Complementar nº 65

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2004

Data: 23/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Angelo Argenton, entre as Avenidas Antonio Alberto Corbi e Otto Ernani Muller, no Bairro Jardim Tamoio, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 92/2004

Data: 13/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em três lotes do terreno localizado no loteamento Jardim Quitandinha, desta cidade, com área de total de 622,00 m2, com frente para a Avenida Sorocaba, na quadra completada pela Rua Hugo Negrini e Avenida Luiz Vaz de Camões, em áreas "A", "B" e "C", matrícula nº 40.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 91/2004

Data: 13/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Equipamentos de Ventilação, Ar Condicionado, Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção, Importação e Locação de Equipamentos, a Rua Victor Lacorte nº 1595, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e Bruno Ópice, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 89/2004

Data: 13/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Vicente Gullo, entre a Avenida Felício Pipoli e a Rua Adolfo Alves de Queiroz, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 90/2004

Data: 13/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Avenida Francisco Vaz Filho nº 2492, entre as Ruas Mirassol e Fernando Prestes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 87/2004

Data: 09/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Indústria e Montagem de Mangueiras, Mangotes, Dutos Flexíveis Espiralados e Proteções Sanfonadas, a Avenida Lázara Rodrigues Braga nº 253, Parque Gramado II, entre as Ruas João Belchior Marques Goulart e Basília Ladeira do Amaral, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 86/2004

Data: 09/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida "2", entre as Ruas Maria Terezinha Castelo Branco Cruz e Doutor Mário Ópice, do Loteamento denominado Parque Igaçaba, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 88/2004

Data: 03/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Sucatas em Geral, a Avenida Maurício Galli nº 3908, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022-022-015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 85/2004

Data: 03/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS

Assunto: Permite a instalação de bancos e cadeiras removíveis, no passeio público, junto à parede, na extensão do prédio/velório localizado na Avenida da Saudade nº 75, desta cidade.

Altera: Lei Complementar Nº 18, Lei Complementar nº 65

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 84/2004

Data: 26/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a construção e o funcionamento de Posto Revendedor de Combustível Automotivo (PRCA), nos imóveis localizados na Avenida Prudente de Moraes, esquina com a Rua Castro Alves, Inscrição Cadastral Municipal números 15.074.001; 15.074.002 e 15.074.015.0100.

Altera: Lei Ordinária Nº 3815, Lei Ordinária Nº 4430

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 81/2004

Data: 20/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes dos terrenos localizados a Avenida Bruno Ópice, entre as Ruas Victor Lacorte e Cruzeiro do Sul, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal n.º 14.008.001 (C) e 14.008.002 (B).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 80/2004

Data: 19/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Benito Barbieri, entre as Ruas José do Amaral Velosa e Doutor Aldo Lupo, do loteamento Vale das Rosas II, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 78/2004

Data: 13/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Angelino Ferrari Zavanella Lote 03 e Quadra F, entre as Avenidas Orlandinho Terzo de Emílio e José Galli, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.155.003.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 82/2004

Data: 10/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua dos Libaneses, entre as Avenidas Cristóvão Colombo e São Geraldo, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 79/2004